Análise simplificada em uma única fase
Atendimento às exigências legais da SMAC
Procedimento simplificado para atividades de baixo impacto
Atendimento personalizado durante toda a tramitação
Regularize antes da operação do seu empreendimento
Análise simplificada em uma única fase
Atendimento às exigências legais da SMAC
Procedimento simplificado para atividades de baixo impacto
Atendimento personalizado durante toda a tramitação
Regularize antes da operação do seu empreendimento
Licenças Aprovadas
Taxa de Aprovação
Dias Úteis (Prazo Legal)
Anos de Experiência
Licenças Aprovadas
Taxa de Aprovação
Dias Úteis (Prazo Legal)
Anos de Experiência
Gestão eficiente do processo digital via Processo. Rio com acompanhamento em tempo real junto à SMAC
Processo otimizado para aprovação em até 30 dias úteis conforme legislação municipal
Gestão eficiente do processo digital via Processo. Rio com acompanhamento em tempo real junto à SMAC
Processo otimizado para aprovação em até 30 dias úteis conforme legislação municipal
Elaboração da Ficha de Caracterização de Atividade (FCA) e todos os documentos técnicos exigidos
100% de adequação à Resolução EIS-REN-2022/05 e Decreto Municipal nº 40.722/2015
Elaboração da Ficha de Caracterização de Atividade (FCA) e todos os documentos técnicos exigidos
100% de adequação à Resolução EIS-REN-2022/05 e Decreto Municipal nº 40.722/2015
A Licença Municipal Simplificada (LMS) é um instrumento de licenciamento ambiental que autoriza, em uma única etapa, a instalação, ampliação e/ou operação de atividades industriais, comerciais e de prestação de serviços classificadas como de baixo impacto ambiental no Município do Rio de Janeiro.
Base Legal:
⏱️ Prazo Legal de Análise
O prazo legal para análise da documentação e emissão da Licença Municipal Simplificada é de até 30 dias úteis, contados a partir da apresentação completa e correta dos documentos exigidos.
A Licença Municipal Simplificada (LMS) é um instrumento de licenciamento ambiental que autoriza, em uma única etapa, a instalação, ampliação e/ou operação de atividades industriais, comerciais e de prestação de serviços classificadas como de baixo impacto ambiental no Município do Rio de Janeiro.
Base Legal:
⏱️ Prazo Legal de Análise
O prazo legal para análise da documentação e emissão da Licença Municipal Simplificada é de até 30 dias úteis, contados a partir da apresentação completa e correta dos documentos exigidos.
Requerimento formal preenchido, Identificação do representante legal, Documentos pessoais (RG e CPF) ou empresariais (CNPJ, Contrato Social)
Matrícula atualizada do imóvel, Comprovante de propriedade ou posse, IPTU do ano corrente, Certidão de Uso do Solo Municipal
FCA completamente preenchida com dados técnicos da atividade, processos produtivos, consumos de recursos e geração de resíduos/efluentes
Requerimento formal preenchido, Identificação do representante legal, Documentos pessoais (RG e CPF) ou empresariais (CNPJ, Contrato Social)
Matrícula atualizada do imóvel, Comprovante de propriedade ou posse, IPTU do ano corrente, Certidão de Uso do Solo Municipal
FCA completamente preenchida com dados técnicos da atividade, processos produtivos, consumos de recursos e geração de resíduos/efluentes
Planta de localização do empreendimento, Layout com identificação de setores, Croqui de instalações e equipamentos ambientais
Descrição de medidas de controle ambiental, Destinação de resíduos sólidos, Tratamento de efluentes, Controle de emissões atmosféricas
Certidão Municipal de Conformidade (quando exigível), Anotação de Responsabilidade Técnica (ART/RRT), Declarações específicas da atividade
Planta de localização do empreendimento, Layout com identificação de setores, Croqui de instalações e equipamentos ambientais
Descrição de medidas de controle ambiental, Destinação de resíduos sólidos, Tratamento de efluentes, Controle de emissões atmosféricas
Certidão Municipal de Conformidade (quando exigível), Anotação de Responsabilidade Técnica (ART/RRT), Declarações específicas da atividade
Alvará provisório (se houver), Licenças anteriores (se aplicável), Procuração (se requerido por procurador), Outros documentos específicos
Termo de Responsabilidade Ambiental (TRA) – será fornecido pela SMAC para assinatura presencial após aprovação do processo
Alvará provisório (se houver), Licenças anteriores (se aplicável), Procuração (se requerido por procurador), Outros documentos específicos
Termo de Responsabilidade Ambiental (TRA) – será fornecido pela SMAC para assinatura presencial após aprovação do processo
